Política de Privacidade

1. Sobre esta Política

Esta Política de Privacidade explica como a Genadopoulos & Portella coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais relacionados à navegação e ao uso do site genadopouloseportella.com.br (“Site”). O documento também informa como os titulares podem exercer os direitos previstos na Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

Esta Política se aplica ao Site, aos formulários nele disponibilizados e às interações iniciadas por seus canais digitais, inclusive pelo botão de WhatsApp. O tratamento de dados realizado no contexto de uma relação profissional, consulta jurídica, processo, contrato de honorários ou atendimento a cliente poderá estar sujeito a avisos complementares, ao dever de sigilo profissional e a obrigações legais específicas.

2. Quem é o controlador

Para os dados pessoais tratados no contexto do Site, a Genadopoulos & Portella atua como controladora, isto é, como responsável pelas decisões sobre as finalidades e os meios desse tratamento.

3. Quais dados pessoais podemos tratar

3.1 Dados fornecidos diretamente

Ao utilizar o formulário de contato, enviar um e-mail, telefonar ou iniciar uma conversa pelo WhatsApp, o titular poderá fornecer:

• nome e dados de identificação;
• endereço de e-mail e número de telefone;
• assunto, conteúdo da mensagem e informações necessárias ao atendimento;
• documentos ou outras informações que o próprio titular decida compartilhar posteriormente pelos canais adequados.

3.2 Dados coletados durante a navegação

Durante o acesso ao Site, poderão ser tratados dados técnicos necessários ao funcionamento, à segurança e à prevenção de abusos, como endereço IP, data e horário do acesso, páginas solicitadas, endereço de referência, tipo de navegador, sistema operacional, características do dispositivo e registros de erro ou segurança. Esses dados podem constar nos registros do servidor e de ferramentas de proteção.

O formulário atualmente utilizado no Site está configurado para não associar endereço IP e identificador do navegador à submissão armazenada. Isso não impede o tratamento temporário dessas informações nos registros técnicos do servidor, quando necessário para segurança, diagnóstico e cumprimento de obrigações legais.

3.3 Dados sensíveis

Em razão da atividade jurídica, uma comunicação poderá eventualmente mencionar dados pessoais sensíveis ou informações sobre processos e conflitos. Quando isso ocorrer, o tratamento será limitado ao necessário, observando as bases legais aplicáveis, o exercício regular de direitos e os deveres de confidencialidade e sigilo profissional.

4. Para que usamos os dados e quais são as bases legais

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades, conforme a hipótese legal adequada a cada situação:

• responder dúvidas, solicitações e contatos encaminhados pelo Site;
• avaliar pedidos de atendimento e adotar providências preliminares relacionadas a uma possível contratação;
• prestar serviços jurídicos após a devida contratação e manter comunicações profissionais;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, éticas e profissionais;
• exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• proteger o Site, prevenir fraudes, acessos indevidos, spam e incidentes de segurança;
• manter o funcionamento técnico, corrigir falhas e melhorar a experiência de navegação;
• atender solicitações de titulares e demonstrar conformidade com a legislação aplicável.

Conforme o caso, o tratamento poderá se apoiar em procedimentos preliminares ou execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento. O consentimento será utilizado apenas quando essa for a base apropriada e poderá ser revogado nos termos da LGPD, sem afetar os tratamentos anteriores realizados licitamente.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do visitante. O Site utiliza apenas recursos funcionais e necessários identificados em sua configuração atual. Não foram identificados cookies de publicidade comportamental ou ferramentas de analytics de terceiros.

5.1 Preferência de idioma

O cookie “pll_language” registra a preferência de idioma do visitante para apresentar a versão correta do Site. Ele é funcional, possui duração aproximada de 12 meses e não é utilizado para publicidade.

5.2 Botão de WhatsApp

O recurso de contato por WhatsApp pode utilizar armazenamento local ou de sessão do navegador para controlar a exibição e a interação com o botão. O Site também pode registrar dados mínimos sobre o clique, como origem da interação, canal e tipo de dispositivo, para funcionamento e segurança do recurso. O conteúdo da conversa não é capturado pelo Site.

5.3 Cookies administrativos e de segurança

O WordPress e os mecanismos de segurança podem utilizar cookies de sessão ou autenticação quando necessários, especialmente para usuários autorizados do painel administrativo. Visitantes comuns não precisam criar uma conta para navegar no Site.

5.4 Como gerenciar

O visitante pode apagar ou bloquear cookies e dados locais nas configurações do navegador. O bloqueio de recursos estritamente necessários ou funcionais pode impedir a memorização do idioma ou afetar algumas funcionalidades. Caso sejam adicionadas futuramente tecnologias de publicidade, mensuração não essencial ou perfilização, esta Política será atualizada e, quando necessário, será oferecido mecanismo de consentimento e gestão de preferências.

6. Compartilhamento de dados

A Genadopoulos & Portella não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorrerá somente quando necessário e compatível com as finalidades descritas nesta Política, incluindo:

• fornecedores de hospedagem, correio eletrônico, manutenção, segurança da informação e suporte técnico, que atuam conforme instruções e obrigações de confidencialidade;
• WhatsApp/Meta, quando o próprio titular escolhe abrir esse canal de comunicação;
• profissionais, correspondentes, consultores ou parceiros envolvidos em atendimento jurídico, quando houver contratação, necessidade legítima e observância do sigilo profissional;
• autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos;
• terceiros envolvidos em reorganização societária ou transferência de atividade, respeitados os direitos dos titulares e as salvaguardas aplicáveis.

Sempre que possível, o acesso é limitado ao mínimo necessário para a finalidade correspondente. Prestadores de serviço não são autorizados a usar os dados para finalidades próprias incompatíveis com esta Política.

7. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia ou comunicação, como plataformas globais de mensagens e infraestrutura, podem processar dados fora do Brasil. Nessas situações, serão observados os requisitos da LGPD e adotadas medidas adequadas para assegurar proteção compatível, de acordo com a natureza do serviço e as regras aplicáveis. Ao escolher o WhatsApp, o titular também se submete aos termos e à política de privacidade dessa plataforma.

8. Por quanto tempo guardamos os dados

Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, atender obrigações legais e profissionais, resguardar o exercício regular de direitos e demonstrar conformidade.

As submissões armazenadas pelo formulário do Site estão atualmente configuradas para anonimização após 48 meses. Mensagens recebidas por e-mail, telefone ou WhatsApp poderão seguir prazos diferentes, conforme a evolução do contato, eventual contratação e os deveres legais ou profissionais aplicáveis. Registros técnicos e de segurança são conservados pelo tempo necessário à proteção do ambiente e ao cumprimento de obrigações.

Encerrada a finalidade e inexistindo hipótese legal de conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura e com acesso restrito, conforme aplicável.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração, perda, destruição ou divulgação indevida. Entre essas medidas estão conexão criptografada, controles de acesso, atualizações de segurança, proteção de arquivos, monitoramento técnico e rotinas de backup.

Nenhum ambiente digital é absolutamente imune a incidentes. Se ocorrer evento que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas de contenção, investigação e comunicação exigidas pela legislação e pela regulamentação aplicável.

10. Direitos dos titulares

Nos limites e condições da LGPD, o titular pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando cabível e conforme regulamentação;
• informações sobre compartilhamentos realizados;
• informações sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição a tratamento realizado com fundamento em hipótese diferente do consentimento, quando houver descumprimento da LGPD;
• revisão de decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• peticionamento perante a ANPD e demais órgãos competentes.

As solicitações podem ser encaminhadas para contato@gepadvocacia.com.br. Para proteger o titular, poderemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade e evitar o atendimento de solicitações fraudulentas. Os pedidos serão respondidos gratuitamente, nos prazos legais, ressalvadas limitações decorrentes de sigilo profissional, direitos de terceiros e hipóteses legais de retenção.

O Site não utiliza decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os interesses do visitante, nem realiza perfilização para publicidade comportamental.

11. Links e serviços de terceiros

O Site pode conter links para páginas e serviços de terceiros. Ao sair do domínio genadopouloseportella.com.br, o tratamento de dados passa a ser regido pelas políticas do respectivo serviço. Recomendamos que o visitante leia essas políticas antes de fornecer informações pessoais.

12. Crianças e adolescentes

O Site é destinado a pessoas que buscam informações institucionais ou atendimento jurídico e não é direcionado especificamente a crianças. Caso dados de crianças ou adolescentes sejam necessários em uma demanda jurídica, o tratamento observará seu melhor interesse, a legislação aplicável e, quando cabível, a participação de pais ou responsáveis.

13. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou operacionais. A versão vigente e a data da última atualização serão sempre disponibilizadas no Site. Alterações relevantes poderão ser destacadas por aviso adicional.

14. Contato

Para dúvidas sobre esta Política ou para exercer direitos relacionados a dados pessoais, utilize os canais abaixo: